11ª Reunião - CCS - Atividade Legislativa

Finalidade: I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1- Redação Final da proposta do Anteprojeto para modificação da Lei 8.389, de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social, na forma do art. 224 da Constituição Federal e dá outras providências. ITEM 2 - Relatório da proposta de reformulação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Valderez Donzelli, Maria José Braga e Davi Emerich; ITEM 3 - Audiência pública sobre a situação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com participação da Diretora-Geral da EBC, Maíra Bittencourt, da Representante da Frente em Defesa da EBC, Akemi Nitahara e do Representante dos Empregados no Conselho Administrativo da EBC, Thiago Interaminense. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Resultado: Item 1 - aprovada a redação final da proposta do anteprojeto para modificação da Lei 8.389, de 1991, que passa a constituir a Recomendação CCS nº 2, de 2024; Item 2 - adiado; Item 3 - realizada a audiência pública sobre a situação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Anexos: Apresentação - Maíra Bittencourt
Apresentação - Akemi Nitahara

Titulares
Flavio Lara Resende

Suplentes
1. Guliver Augusto Leão

Titulares
Samir Nobre

Suplentes
1. Fernando Justus Fischer

Titulares
Rafael Soriano

Suplentes
1. Júlio César Vinha

Titulares
Valderez de Almeida Donzelli

Suplentes
1. Olimpio José Franco

Titulares
Samira de Castro

Suplentes
1. Paulo Zocchi

Titulares
Fernando Cabral

Suplentes
1. Ricardo Ortiz

Titulares
Ana Flávia Cabral

Suplentes
1. Débora Duboc

Titulares
Caio Loures

Suplentes
1. Sonia Santana

Suplentes
1. Ramênia Vieira
2. Zilda Martins
3. Carla Egydio
4. Daniel José Queiroz Ferreira
5. Camila Leite Contri

Parlamentares não-membros presentes

Parlamentares
Otto Alencar	Presente