Projeto de Lei n° 1376, de 2019 Ver PL 1376/2019

Ementa

Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Izalci Lucas

(PSDB/DF)

Relator

Senador Irajá

(PSD/TO)

Relator Ad hoc

Senador Elmano Férrer

(PODEMOS/PI)

Relatório

Pela aprovação, com duas emendas

Resultado

Aprovado o projeto, com as emendas nº 3/CI e 4/CI

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CDH)