37ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
01/10/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, na forma da emenda nº 1/CI (substitutivo), bem como pela aprovação da emenda nº 2/S, na forma da subemenda que apresenta, e pela rejeição das emendas nº 3/S e 4/S, apresentadas em turno suplementar
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Modifica o art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que percentual do preço pago pela utilização de poste, duto, conduto ou servidão seja destinado ao Município em que eles estejam localizados.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a possibilidade de geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e demais fontes renováveis de energia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de diligência externa nas regiões com gargalo de infraestrutura de abastecimento energético, em suas diversas fontes, bem como com empreendimentos energéticos que possibilitarão a segurança energética no curto e médio prazo, com o objetivo de realizar diligências em empreendimentos do setor energético em construção ou recém-concluídos, para verificar, respectivamente, o cumprimento dos cronogramas de obras e a conexão à infraestrutura existente, tendo em vista o atingimento dos objetivos de segurança energética do País.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia e das Relações Exteriores, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior e Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações sobre as negociações envolvendo o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Aproveitamento Hidrelétrico dos Recursos Hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois Países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a Foz do Rio Iguaçu (Tratado de Itaipu, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 23, de 26 de abril de 1973), especialmente no tocante à revisão do anexo C, a ocorrer até 2023:.
- Resultado
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Aprovada a apresentação do requerimento de informações
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões ligadas às dificuldades encontradas pelo IBAMA para emitir o licenciamento ambiental para obra de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins/Pará.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Jarbas Vasconcelos | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Vanderlan Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Castro | |
| 2. Jader Barbalho | |
| 3. Luiz Carlos do Carmo | |
| 4. Rodrigo Pacheco | Presente |
| 5. Dário Berger | Presente |
| 6. Luis Carlos Heinze | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Serra | |
| 2. Izalci Lucas | |
| 3. Juíza Selma |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Weverton | |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 3. Kátia Abreu | |
| 4. Alessandro Vieira |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | Presente |
| 2. Telmário Mota | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Irajá | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jayme Campos | |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Styvenson Valentim | |
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Oriovisto Guimarães | |
| 2. Lasier Martins | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Paulo Paim | Presente |