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Atividade Legislativa Comissões

10ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
07/05/2019 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 1452/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, para prever o reaproveitamento e a redução de rejeitos.
    Relator
    Senador Carlos Viana
    Relatório
    Pela aprovação com emenda
    Observação
    1. Após análise da CI, matéria vai à CMA, terminativamente. 2. Votação simbólica.
  • Ver OFS 35/2018
    Ementa
    Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Petrobras Biocombustível S.A.
    Relator
    Senador Elmano Férrer
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
    Observação
    1. Após análise da CI, matéria vai à CTFC. 2. Votação simbólica.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 310/2018
    Ementa
    Modifica o art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que percentual do preço pago pela utilização de poste, duto, conduto ou servidão seja destinado ao Município em que eles estejam localizados.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela rejeição
    Observação
    1. Em 09/04/2019, a matéria foi retirada de pauta em razão de ausência do relator. 2. Votação nominal.
  • Ver REQ 20/2019 - CI
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 261/2018, que “Dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências”.
  • Ver REQ 21/2019 - CI
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 20, de 2019-CI, que trata da realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 261/2018, que “dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências”.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo
VAGO
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá Presente
Daniella Ribeiro
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. VAGO
3. Nelsinho Trad Presente
4. Vanderlan Cardoso Presente
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Hermes Klann
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Angelo Coronel Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Paulo Rocha Presente
Jarbas Vasconcelos Presente
Izalci Lucas Presente
Lasier Martins Presente
Telmário Mota Presente
Acir Gurgacz Presente
Eduardo Gomes Presente
Jean-Paul Prates Presente
Juíza Selma Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Eliziane Gama Presente
Marcos do Val Presente
Jaques Wagner Presente

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