27/11/2018 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 100, de 2018

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Fernando Bezerra Coelho

(MDB/PE)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada, com quatorze votos favoráveis e nenhum voto contrário

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)