31ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
27/11/2018 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Indicação de autoridades
- Finalidade
- Indicações para cargos de diretoria da ANATEL, ANEEL e ANM
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada, com doze votos favoráveis e dois votos contrários
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Tiago de Barros Correia.
- Relator
- Senador Wilder Morais
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada, com treze votos favoráveis e um voto contrário
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento.
- Relator
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada, com quatorze votos favoráveis e nenhum voto contrário
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as políticas públicas necessárias para a atuação da garimpagem, micro e pequena mineração no país.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Eduardo Braga | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Elmano Férrer | |
| Valdir Raupp | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Hélio José | |
| 2. Romero Jucá | |
| 3. Rose de Freitas | |
| 4. Jader Barbalho | |
| 5. Garibaldi Alves Filho |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Jorge Viana | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Lindbergh Farias | |
| 5. Regina Sousa | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | Presente |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | |
| Sérgio Petecão | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lasier Martins | Presente |
| 2. Ivo Cassol | Presente |
| 3. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Vanessa Grazziotin | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Telmário Mota | Presente |
| 3. Magno Malta |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |
| Airton Sandoval | Presente |