Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2017 Ver PLC 73/2017

Ementa

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho rodoviário que menciona.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela rejeição

Resultado

Lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão pela rejeição da matéria.

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)