Projeto de Lei do Senado n° 365, de 2016 Ver PLS 365/2016

Ementa

Estabelece a obrigatoriedade de detalhamento do consumo médio em comparação ao consumo individual para incentivar comportamentos de eficiência energética, na forma que especifica.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relator Ad hoc

Senador Elmano Férrer

(PMDB/PI)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CI)  
• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 1 - PLS 365/2016 (CI)