Projeto de Lei da Câmara n° 28, de 2009 Ver PLC 28/2009

Ementa

Inclui trecho da Rodovia RJ-196, entre os Municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Francisco Dornelles

(PP/RJ)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria