4 - PLS 155/2012 - 23ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
29/08/2012 às 14h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 155, de 2012 Ver PLS 155/2012
- Ementa
- Destina recursos ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, para o pagamento por serviços ambientais e para a recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente ripárias.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Foi designado Relator ad hoc, o Senador Tomás Correia. Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva.
- Textos da pauta