14/12/2016 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 107, de 2016 Ver MSF 107/2016

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada

Observação

Quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)