Projeto de Lei do Senado n° 154, de 2015

Ementa

Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para rever as finalidades e a forma de custeio da Conta de Desenvolvimento Energético.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Lúcia Vânia

(PSDB/GO)

Relatora

Senadora Sandra Braga

(PMDB/AM)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Retirado de pauta, a pedido da relatora, para reexame.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CI)