Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 4, de 2016 Ver RQI 4/2016

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), sob a égide da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA), para tratar do atual contexto da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e seu impacto na competitividade da indústria mineral brasileira. Serão convidados o Ministro de Estado de Minas e Energia e os Governadores dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Pará, e Santa Catarina.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Wilder Morais

(PP/GO)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento. (CI)