4 - PLS 37/2011 - 4ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
08/03/2012 às 09h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 37, de 2011
- Ementa
- Altera a Lei nº. 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para incluir a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica substituírem redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas em cidades com mais de 100 mil habitantes e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Textos da pauta