Ofício "S" n° 18, de 2008

Ementa

Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à contratação de parceria público-privada da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo

Relatório

Pelo conhecimento e envio de cópia ao Ministério da Fazenda para dar ciência ao órgão competente.

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Relatório Legislativo (CI)