2ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
17/03/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo por Risco à Segurança Pública e à Integridade dos Passageiros – LNPE, no âmbito da aviação civil brasileira, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Denomina "Rodovia Engenheiro Rui Ramos Soares" trecho da rodovia BR-282 situado entre os municípios de Florianópolis e São José, no estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Jaime Bagattoli
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito; e altera a Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, para dispor sobre o apoio às iniciativas da sociedade organizada no âmbito do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a suspensão do decreto presidencial que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer aditamento ao REQ 03/2026 - CI para inclusão de um representante da Casa Civil e do Almirante Murillo Barbosa, Diretor Presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados, bem como a substituição do Senhor Décio Amaral, CEO Presidente da Hidrovias do Brasil por um representante da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior — ABANI.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 3/2026 - CI, seja incluído o seguinte convidado: Sr. Luizio Rizzo Rocha - vice-Presidente da FENAVEGA - Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do RQS 3/2026, seja incluído um representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e um representante do Instituto Livre Mercado (ILM).
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o histórico e os avanços das obras da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte) no Estado do Mato Grosso.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Fernando Farias | |
| Jayme Campos | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | Presente |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Fernando Dueire | Presente |
| 4. Zequinha Marinho | Presente |
| 5. Renan Calheiros | |
| 6. Sergio Moro | Presente |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Nelsinho Trad | Presente |
| 4. Vanderlan Cardoso | |
| 5. Lucas Barreto |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif | |
| 4. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | |
| Weverton | |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Luis Carlos Heinze | |
| 3. Angelo Coronel |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |