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1ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
24/02/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Agendada

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a sinalização de rodovias federais após a realização de obras.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, informações sobre o Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2025.
  • Ementa
    Requer .a realização de audiência pública para debater acerca da regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15.097/2025, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14