Ir para conteúdo principal

15ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
08/07/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Promover um debate técnico e institucional acerca da situação orçamentária das agências reguladoras federais brasileiras, bem como os reflexos dessa conjuntura sobre a capacidade regulatória do Estado e a prestação de serviços públicos essenciais.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 55/2025 - CI - Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 60/2025 - CI - Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Mauro Henrique Moreira Sousa

Diretor-Geral da ANM

Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia

Conselheira Substituta do Conselho Diretor da ANATEL

Roberto José Silveira Honorato

Diretor Substituto da ANAC

Bruno Conde Caselli

Diretor-Geral Substituto da ANP

Agnes Maria de Aragão da Costa

Diretora-Geral Substituta da ANEEL

Flávia Takafashi

Diretora-Geral Substituta da ANTAQ

Alexandre Carlos Leite de Figueiredo

Secretário da SecexEnergia do Tribunal de Contas da União — TCU

Felipe Fernandes Queiroz

Diretor-Geral Substituto da ANTT

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Relatório aprovado conforme o substitutivo apresentado na complementação do voto.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 55/2025 - CI seja incluído representante do Tribunal de Contas da União-TCU.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Fernando Farias
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire Presente
4. Zequinha Marinho
5. Marcelo Castro Presente
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
Margareth Buzetti Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Angelo Coronel
3. Nelsinho Trad
4. Pedro Chaves
5. Lucas Barreto Presente
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho Presente
3. Eduardo Gomes
4. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Luis Carlos Heinze
3. Cleitinho
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Styvenson Valentim Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12