14ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
01/07/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Lido o relatório e concedida vista coletiva.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico.
- Relator
- Senador Lucas Barreto
- Relator Ad hoc
- Senador Fernando Dueire
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Lido e aprovado o relatório. Aprovado requerimento de urgência do Sen. Esperidião Amin (REQ 58/2025-CI).
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, para dispor sobre a transparência da destinação dos recursos de participações governamentais provenientes da exploração de petróleo e gás natural.
- Relator
- Senador Fernando Dueire
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Aprovado o relatório com emendas.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater a modelagem da concessão da Rodovia BR-364, no trecho entre Rondonópolis/MT e Jataí-Rio Verde/GO.
- Resultado
-
Aprovado com subscrição do Sen. Marcos Rogério.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão do Sr. Claudio Sales, presidente do instituto Acende Brasil, entre os convidados da audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI.
- Resultado
-
Aprovado com subscrição do Sen. Marcos Rogério.
-
Aprovado
- Ementa
- Solicitação de participação do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) em audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 50/2025.
- Resultado
-
Aprovado com subscrição do Sen. Marcos Rogério.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da situação orçamentária das agências reguladoras federais brasileiras, bem como os reflexos dessa conjuntura sobre a capacidade regulatória do Estado e a prestação de serviços públicos essenciais.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer inclusão da ABRADEE e ABRAGET ao REQ 50/2025 CI
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Fernando Farias | |
| Jayme Campos | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Fernando Dueire | Presente |
| 4. Zequinha Marinho | |
| 5. Marcelo Castro | |
| 6. Sergio Moro | Presente |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Angelo Coronel | |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Vanderlan Cardoso | |
| 5. Lucas Barreto | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | |
| 2. Rogerio Marinho | Presente |
| 3. Eduardo Gomes | |
| 4. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Weverton | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | |
| 2. Luis Carlos Heinze | |
| 3. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |