06/05/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 44, de 2025 Ver REQ 44/2025 - CI

Ementa

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos arts. 90, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações detalhadas sobre a operação da BR-364, especialmente no trecho localizado no estado de Mato Grosso, diante de relatos recorrentes de usuários e motoristas sobre a inoperância da rodovia durante o período noturno, devido à paralisação das atividades de controle de tráfego e ausência de sinalização efetiva.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Marcos Rogério

(PL/RO)

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Aprovado