8ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
29/04/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Modifica o art. 261 da Lei nº 9503 de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para determinar o limite de 120 pontos para suspensão de dirigir dos caminhoneiros.
- Relator
- Senador Jaime Bagattoli
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Lido e aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, e a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, para permitir à Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a emissão de Declaração de Utilidade Pública (DUP) para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa para as áreas rurais necessárias à implantação de instalações de concessionários, permissionários e autorizados de energia elétrica.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relatório
- Pela aprovação com emendas de redação.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relator Ad hoc
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Lido e aprovado o relatório
- Observação
- Os Senadores Marcos Rogério e Lucas Barreto subscreveram oralmente o PRS 2/2025.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam incluídos como convidados representante da ABRINT e da APRONET na Audiência Pública decorrente do REQ 27/2025 na CI.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater a modelagem da concessão da Rodovia BR-364, no trecho entre Rondonópolis/MT e Jataí-Rio Verde/GO.
- Resultado
-
Aprovado, com aditamento de inclusão de convidado
- Observação
- O requerimento foi aditado verbalmente para inclusão do Secretário de Infraestrutura do Mato Grosso, Marcelo Oliveira, na lista de convidados da Audiência Pública.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidado o representante da SBA TORRES DO BRASIL a participar da Audiência Pública objeto do REQ 27/2025-CI.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que seja incluído representante da Associação Brasileira de Fabricantes de Drones - ABDrone
- Resultado
-
Aprovado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Sr. Roberto José Silveira Honorato, informações sobre o processo administrativo (nº 00058.021107/2025-92) que trata da redistribuição dos slots utilizados pela empresa Voepass nos aeroportos de Guarulhos (GRU) e Congonhas (CGH), nas temporadas W24 e S25, em função da suspensão cautelar do seu Certificado de Operador Aéreo - COA.
- Resultado
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Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Requer a convocação, nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a fim de prestar informações sobre estudos e reuniões realizadas para criação de Unidade de Conservação (UC) marinha na margem equatorial, constante da 2a atualização de áreas e ações prioritárias para conservação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- Resultado
-
Retirado de pauta
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Fernando Farias | |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | Presente |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Fernando Dueire | Presente |
| 4. Zequinha Marinho | Presente |
| 5. Marcelo Castro | Presente |
| 6. Sergio Moro | |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Angelo Coronel | |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 5. Lucas Barreto | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Eduardo Gomes | |
| 4. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | |
| Weverton | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Luis Carlos Heinze | |
| 3. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Damares Alves | Presente |