7ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
08/04/2025, Após a 6ª reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do PL nº 868, de 2020, com acatamento parcial do PL nº 943, de 2020, e do PL nº 709, de 2024, na forma do Substitutivo que apresenta, e rejeição da Emenda nº 1-PLEN ao PL nº 943, de 2020, e da Emenda nº 1 ao PL nº 868, de 2020
- Resultado
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Retirado de pauta
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a utilização de painéis eletrônicos ao longo das vias.
- Relatora
- Senadora Margareth Buzetti
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Retirado de pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos.
- Relatora
- Senadora Margareth Buzetti
- Relatório
- Pela aprovação do PL nº 13/2022, na forma da Emenda Substitutiva nº 1 – CMA, ficando prejudicados os demais projetos.
- Resultado
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Aprovado o relatório do PL 13/2022 na forma da emenda substitutiva 1-CMA, ficando prejudicado os demais projetos.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, destinada a examinar a grave situação criada pela deterioração da BR-319, rodovia que viabiliza o contato da região Norte com o restante do território nacional, e sugerir providências para a solução, no menor tempo possível, para resolver esse problema, diante das dificuldades impostas aos moradores de toda essa região e dos problemas econômicos criados pela atual conjuntura.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 99/2024 - CI seja incluído o Senhor Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 57/2024-CI sejam incluídos entre os convidados um representante da Eldorado Brasil Celulose e um representante da Cedro Participações.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer Realização de Audiência Pública para debater o PL 3220/2019, que “altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público”.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa nos estados brasileiros, com o objetivo de realizar um plano nacional de diligências nos trechos rodoviários atualmente sob regime de concessão.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa nos estados da Federação, com o objetivo de apurar, in loco, os problemas relacionados às concessões ferroviárias no Brasil, bem como identificar os pontos críticos da malha ferroviária nacional atualmente sob responsabilidade da iniciativa privada.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa nos estados brasileiros, com o objetivo de se apurar, in loco, as condições técnicas, sociais, ambientais e econômicas nas regiões envolvidas em projetos de concessão de hidrovias no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa nos estados brasileiros, com o objetivo de fiscalizar e levantar informações relacionadas às concessões no setor aeroportuário.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer convite ao Diretor da ANAC para esclarecimentos sobre o aeroporto de Macapá
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no município de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia, com o objetivo de verificar, in loco, os impactos provocados pela recente enchente que atingiu a região.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 99/2024 - CI sejam incluídos o Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia e o Senhor Mauro Oliveira Pires, Presidente do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requerimento de informações ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sr. Sandoval de Araujo Feitosa Neto
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Fernando Farias | |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | Presente |
| 2. Efraim Filho | Presente |
| 3. Fernando Dueire | Presente |
| 4. Zequinha Marinho | |
| 5. Marcelo Castro | Presente |
| 6. Sergio Moro | Presente |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. Angelo Coronel | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 5. Lucas Barreto | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Eduardo Gomes | Presente |
| 4. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Rogério Carvalho | |
| Weverton | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 3. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |