34ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
03/12/2024, Após a 33ª reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Emendas da CI ao PLOA 2025
- Finalidade
- Discussão e deliberação acerca das emendas da Comissão de Serviços de Infraestrutura ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN nº 26/2024) para 2025, a serem apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Relator das emendas na CI: Senador Marcelo Castro Relatório: I) pelo acolhimento, no mérito, das sugestões de Emendas de Remanejamento de números 07, 15, 35 e 37 II) pelo acolhimento, no mérito, das sugestões de Emendas de Apropriação de números 13, 30, 77 e 99 III) pelo não acolhimento, no mérito, das demais sugestões de emendas apresentadas
- Resultado
- Aprovada a apresentação, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), das seguintes emendas: I) Emendas de remanejamento 1. Sugestão de Emenda nº 07, de autoria do Senador Nelsinho Trad, para Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) 2. Sugestão de Emenda nº 15, do Senador Eduardo Braga, para Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União – Na Região Hidrográfica Amazônica, com a correção proposta no subtítulo em razão de erro material na formulação da proposta e no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); 3. Sugestão de Emenda nº 35, do Senador Marcelo Castro, para Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais – Na Região Nordeste, no valor de R$ 230.000.000,00 (duzentos e trinta milhões de reais) 4. Sugestão de Emenda nº 37, da Senadora Tereza Cristina, para Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais – Na Região Centro-Oeste, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). II) Emendas de apropriação: 5. Sugestão de Emenda nº 13, de autoria do Senador Confúcio Moura, para Adequação de Travessia Urbana - Ariquemes - na BR-364/RO, com a correção proposta no subtítulo em razão de erro material na formulação da proposta e no valor de R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais) 6. Sugestão de Emenda nº 30, do Senador Marcelo Castro, para Construção de Trecho Rodoviário – Div MA/PI – Entr. BR-35(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) 7. Sugestão de Emenda nº 77, do Senador Chico Rodrigues, para Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional, no valor de R$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões de reais), que também contempla o objeto das propostas nº 20, 28, 34, 61, 70, 97, e 101, respectivamente dos Senadores Irajá, Veneziano Vital do Rêgo, Zequinha Marinho, Wellington Fagundes, Mecias de Jesus, Wilder Morais e Fernando Farias 8. Sugestão de Emenda nº 99, do Senador Esperidião Amin, para Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-70/SC, no valor de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais).
- Anexos
-
Relatório
Planilha das emendas
Espelho de entrega de emendas
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Weverton | Presente |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Efraim Filho | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Fernando Farias | Presente |
| 5. Marcelo Castro | Presente |
| 6. Zequinha Marinho | Presente |
| 7. Cid Gomes | |
| 8. Alessandro Vieira | Presente |
| 9. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Beto Faro | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Sérgio Petecão | Presente |
| 3. Margareth Buzetti | |
| 4. Omar Aziz | Presente |
| 5. Humberto Costa | |
| 6. Rogério Carvalho | Presente |
| 7. Fabiano Contarato | Presente |
| 8. Jorge Kajuru |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Wilder Morais | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | Presente |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |