Projeto de Lei n° 327, de 2021 Ver PL 327/2021

Ementa

Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relatório

Pela aprovação do PL nº 327, de 2021; Pela aprovação das emendas nº 8, 10 e 15 integralmente, e pelo acolhimento parcial das emendas nº 2, 9 e 11, na forma de emenda de relator, e pela rejeição das demais emendas. O relator acolheu, verbalmente, as emendas 13 e 18.

Resultado

Lido e aprovado o relatório. O relator acolheu verbalmente as emendas 13 e 18. Requerimento de urgência apresentado pelo Senador Rogério Carvalho aprovado.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 1 - PL 327/2021 (CI)  
• EMENDA 2 - PL 327/2021 (CI)  
• EMENDA 3 - PL 327/2021 (CI)  
• EMENDA 4 - PL 327/2021 (CI)  
• EMENDA 5 - PL 327/2021 (CI)  
• EMENDA 6 - PL 327/2021 (CI)  
• EMENDA 8 / CI - PL 327/2021 (CI)  
• EMENDA 9 - PL 327/2021 (CI)  
• EMENDA 10 / CI - PL 327/2021 (CI)  
• EMENDA 11 - PL 327/2021 (CI)  
• EMENDA 12 - PL 327/2021 (CI)  
• EMENDA 13 / CI - PL 327/2021 (CI)  
• EMENDA 14 - PL 327/2021 (CI)  
• EMENDA 15 / CI - PL 327/2021 (CI)  
• EMENDA 16 - PL 327/2021 (CI)  
• EMENDA 17 - PL 327/2021 (CI)  
• EMENDA 18 / CI - PL 327/2021 (CI)