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30ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
22/10/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
    Relator
    Senador Laércio Oliveira
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, pela aprovação das emendas nº 8 e 10, pelo acolhimento parcial das emendas nº 9 e 11, na forma de emenda de relator, e pela rejeição das demais emendas, com as emendas que apresenta
    Resultado
    Lido o relatório e concedida vista coletiva
  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978, para prever a possibilidade de emprego de recursos públicos em serviços de drenagem e manejo de águas urbanas em condições emergenciais.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o projeto

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos Presente
Soraya Thronicke Presente
Rodrigo Cunha Presente
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana
Weverton
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Efraim Filho
2. Alan Rick Presente
3. Jader Barbalho
4. Fernando Farias Presente
5. Marcelo Castro Presente
6. Zequinha Marinho
7. Cid Gomes
8. Alessandro Vieira
9. Randolfe Rodrigues
Titulares
Daniella Ribeiro Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Lucas Barreto
Otto Alencar Presente
Augusta Brito Presente
Teresa Leitão Presente
Beto Faro
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Irajá
2. Sérgio Petecão Presente
3. Margareth Buzetti Presente
4. Omar Aziz Presente
5. Humberto Costa
6. Rogério Carvalho
7. Fabiano Contarato
8. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Rosana Martinelli Presente
Wilder Morais Presente
Eduardo Gomes
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Beto Martins Presente
3. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Castellar Neto Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Esperidião Amin Presente
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Dr. Hiran Presente
Angelo Coronel Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12