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30ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
22/10/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
    Relator
    Senador Laércio Oliveira
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, pela aprovação das emendas nº 8 e 10, pelo acolhimento parcial das emendas nº 9 e 11, na forma de emenda de relator, e pela rejeição das demais emendas, com as emendas que apresenta
    Resultado
    Lido o relatório e concedida vista coletiva
  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978, para prever a possibilidade de emprego de recursos públicos em serviços de drenagem e manejo de águas urbanas em condições emergenciais.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o projeto

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Fernando Farias Presente
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar Presente
Irajá
Daniella Ribeiro Presente
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Angelo Coronel Presente
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso Presente
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze Presente
3. Cleitinho
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke Presente
Omar Aziz Presente
Dr. Hiran Presente
Beto Martins Presente
Castellar Neto Presente
Margareth Buzetti Presente
Marcelo Castro Presente
Teresa Leitão Presente
Augusta Brito Presente
Rosana Martinelli Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14