Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 56, de 2024 Ver REQ 56/2024 - CI

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Zequinha Marinho

(PODEMOS/PA)

Resultado

Lido

Textos da pauta

• Requerimento (CI)