Projeto de Lei n° 2647, de 2022 Ver PL 2647/2022

Ementa

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Eduardo Braga

(MDB/AM)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Retirado de pauta a pedido do relator

Textos da pauta

• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria