2 - PL 6035/2019 - 37ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
26/09/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Projeto de Lei n° 6035, de 2019 Ver PL 6035/2019
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com o objetivo de destinar recursos aos Municípios para realização de projetos de eficiência energética nos sistemas de iluminação pública.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Textos da pauta