33ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
29/08/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Vista concedida
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Frente Parlamentar do Material de Construção.
- Relator
- Senador Jorge Kajuru
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para incluir os cartões de crédito e débito como meio de pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do relator.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre limites de dimensões para veículos articulados.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a realização de licitação para a concessão de serviço público por agência reguladora.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Retirado de pauta.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-335.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer o aditamento do REQ 46/2023-CI, para a inclusão no rol de convidados de um representante da ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres).
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 2788/2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer diligência externa da Comissão de Serviços de Infraestrutura para a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, para discutir soluções para os problemas relacionados ao transporte aéreo naquele Estado
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho realizado pela Agencia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT na elaboração de Resolução do Novo Marco Legal do TRIP (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer aditamento ao REQ 66/2023 - CI, de audiência pública sobre o trabalho da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na elaboração de Resolução do Novo Marco Legal do TRIP (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros).
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que os passageiros enfrentam em relação aos serviços de transporte aéreo regular.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer o aditamento do REQ 66/2023-CI, para incluir um representante da CNT na audiência pública para debater o trabalho realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT na elaboração de Resolução do Novo Marco Legal do TRIP (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros).
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Weverton | |
| Izalci Lucas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Efraim Filho | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Fernando Farias | Presente |
| 5. Marcelo Castro | |
| 6. Oriovisto Guimarães | |
| 7. Cid Gomes | |
| 8. Alessandro Vieira | |
| 9. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Lucas Barreto | |
| Otto Alencar | |
| Augusta Brito | |
| Teresa Leitão | Presente |
| Beto Faro | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Omar Aziz | |
| 5. Humberto Costa | |
| 6. Rogério Carvalho | Presente |
| 7. Fabiano Contarato | Presente |
| 8. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | |
| Wilder Morais | |
| Eduardo Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Luis Carlos Heinze | |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Rogerio Marinho | Presente |