Projeto de Lei do Senado n° 365, de 2016

Ementa

Estabelece a obrigatoriedade de detalhamento do consumo médio em comparação ao consumo individual para incentivar comportamentos de eficiência energética, na forma que especifica.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relator

Senador Jean-Paul Prates

(PT/RN)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Resultado

Lido o relatório e encerrada a discussão

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CI)  
• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 1 - PLS 365/2016 (CI)