Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 10, de 2022 Ver REQ 10/2022 - CI

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Angelo Coronel

(PSD/BA)

Resultado

Subscrito pelo Senador Esperidião Amin, e aprovado

Observação

O rol de convidados é aditado pelo REQ 20/2022-CI

Textos da pauta

• Requerimento (CI)