Projeto de Lei do Senado n° 268, de 2018 Ver PLS 268/2018

Ementa

Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, para disciplinar a comercialização de etanol.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alvaro Dias

(PODEMOS/PR)

Relator

Senador Marcos Rogério

(DEM/RO)

Relator Ad hoc

Senador Jean-Paul Prates

(PT/RN)

Relatório

Pela declaração de prejudicialidade do projeto, nos termos do art. 334 do RISF

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)