2ª Reunião, Ordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
05/04/2022 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Indicação de autoridades
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Leonardo Euler de Morais.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor LUCIANO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Porto Mendes de Souza.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor ROBSON CREPALDI, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Caio Cesar Nascimento Nogueira.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Victor Hugo Froner Bicca em 4 de dezembro de 2022.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor ROGER ROMÃO CABRAL, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Debora Toci Puccini.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor André Pepitone da Nóbrega.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater a suspensão da concessão da BR 163.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Aprovado o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Dário Berger | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Eduardo Gomes | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Daniella Ribeiro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. Marcelo Castro | |
| 4. Kátia Abreu | |
| 5. Jader Barbalho | |
| 6. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 7. Flávio Bolsonaro | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Giordano | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Roberto Rocha | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rodrigo Cunha | Presente |
| 2. Soraya Thronicke | Presente |
| 3. Plínio Valério | |
| 4. Lasier Martins | Presente |
| 5. Oriovisto Guimarães | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Alexandre Silveira | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Fávaro | Presente |
| 2. Otto Alencar | Presente |
| 3. Vanderlan Cardoso |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Zequinha Marinho | Presente |
| 3. Carlos Portinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | Presente |
| 2. Telmário Mota | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | Presente |
| Weverton | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Alessandro Vieira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |