4ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
13/03/2013 às 07h45
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Altera disposições da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para incluir os Estados que integram a SUDENE e o prazo de vigência do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera- REPENEC.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Substitutivo definitivamente adotado, nos termos do artigo 284 do RISF
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para tornar obrigatória a avaliação anual de saúde para os transportadores autônomos de cargas.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre vigência e forma de financiamento de subsídios, descontos, isenções e encargos setoriais incidentes sobre o preço da energia elétrica, objetivando reduzir o custo da energia elétrica e ampliar a competitividade do produto nacional.
- Relator
- Senador Eduardo Lopes
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, para reexame
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para discutir sobre as Parcerias Público-Privadas e as perspectivas de oportunidades de parceria com o setor privado com relação aos projetos de infraestrutura, convidando o Excelentíssimo Senhor Guido Mantega, Ministro da Fazenda, para exposição sobre o assunto.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Aprovada a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para discutir sobre as Parcerias Público-Privadas e as perspectivas de oportunidades de parceria com o setor privado com relação aos projetos de infraestrutura, convidando o Senhor Bernardo Figueiredo, Presidente da Empresa Brasileira de Planejamento Logístico, para exposição sobre o assunto.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, para prestar os devidos esclarecimentos acerca dos problemas estruturais existentes em rodovias concluídas pela estatal nos últimos dois anos.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Adão Magnus Marcondes Proença, Diretor de Infraestrutura Aquaviária, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/MT para apresentação dos investimentos previstos na área de hidrovias e portos fluviais.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Lindbergh Farias | |
| Delcídio do Amaral | |
| Jorge Viana | |
| Walter Pinheiro | |
| Acir Gurgacz | |
| João Capiberibe | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. José Pimentel | |
| 3. Wellington Dias | |
| 4. Eduardo Lopes | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Lídice da Mata | |
| 7. Vanessa Grazziotin |
| Titulares | |
|---|---|
| Clésio Andrade | |
| Lobão Filho | |
| Eduardo Braga | |
| Valdir Raupp | |
| Casildo Maldaner | |
| Eunício Oliveira | |
| Ciro Nogueira | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Sergio Souza | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. Roberto Requião | |
| 5. Waldemir Moka | |
| 6. Ivo Cassol | |
| 7. Francisco Dornelles | |
| 8. Kátia Abreu |
| Titulares | |
|---|---|
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Flexa Ribeiro | |
| Lúcia Vânia | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aécio Neves | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. Cyro Miranda | |
| 4. Jayme Campos |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Jorge Afonso Argello | |
| Blairo Maggi |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.