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3ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
06/07/2021 às 17h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Indicação de autoridades

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor RAFAEL VITALE RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE ALMEIDA CARVALHO, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da renúncia de Weber Ciloni.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Vinaud Prado.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente da renúncia de Eduardo Araujo de Souza Leão.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submeto à consideração de Vossas Excelências o nome do Senhor LUCIANO GODOI MARTINS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Thiago Cardoso Henriques Botelho.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente da renúncia de Carlos Afonso Rodrigues Gomes.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, para debater e analisar o PLS 261 de 2018, que trata do Novo Marco Regulatório das Ferrovias, a segunda pista do aeroporto de Navegantes e tratar do aporte de recursos do Governo Federal e Estadual para obras nas Rodovias Federais no Estado de Santa Catarina.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Dário Berger Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Eduardo Gomes Presente
Esperidião Amin Presente
Elmano Férrer
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo Presente
2. Jarbas Vasconcelos
3. Marcelo Castro
4. Kátia Abreu
5. Jader Barbalho
6. Luis Carlos Heinze Presente
7. Flávio Bolsonaro
Titulares
Giordano Presente
Izalci Lucas Presente
Roberto Rocha
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Rodrigo Cunha
2. Soraya Thronicke Presente
3. Plínio Valério
4. Lasier Martins
5. Oriovisto Guimarães
Titulares
Angelo Coronel Presente
Carlos Viana Presente
Lucas Barreto Presente
Suplentes
1. Carlos Fávaro Presente
2. Otto Alencar
3. Vanderlan Cardoso
Titulares
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes Presente
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Zequinha Marinho Presente
3. VAGO
Titulares
Jean-Paul Prates Presente
Fernando Collor
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Telmário Mota
Titulares
Acir Gurgacz Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Alessandro Vieira Presente
Parlamentares
Marcos do Val Presente
Styvenson Valentim Presente
Nelsinho Trad Presente

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