3ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
06/07/2021 às 17h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Indicação de autoridades
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor RAFAEL VITALE RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE ALMEIDA CARVALHO, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da renúncia de Weber Ciloni.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Vinaud Prado.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente da renúncia de Eduardo Araujo de Souza Leão.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submeto à consideração de Vossas Excelências o nome do Senhor LUCIANO GODOI MARTINS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Thiago Cardoso Henriques Botelho.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente da renúncia de Carlos Afonso Rodrigues Gomes.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, para debater e analisar o PLS 261 de 2018, que trata do Novo Marco Regulatório das Ferrovias, a segunda pista do aeroporto de Navegantes e tratar do aporte de recursos do Governo Federal e Estadual para obras nas Rodovias Federais no Estado de Santa Catarina.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Dário Berger | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Esperidião Amin | Presente |
| Elmano Férrer | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 2. Jarbas Vasconcelos | |
| 3. Marcelo Castro | |
| 4. Kátia Abreu | |
| 5. Jader Barbalho | |
| 6. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 7. Flávio Bolsonaro |
| Titulares | |
|---|---|
| Giordano | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Roberto Rocha | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rodrigo Cunha | |
| 2. Soraya Thronicke | Presente |
| 3. Plínio Valério | |
| 4. Lasier Martins | |
| 5. Oriovisto Guimarães |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Fávaro | Presente |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Vanderlan Cardoso |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Zequinha Marinho | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | Presente |
| Weverton | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Alessandro Vieira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcos do Val | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |