3ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
07/03/2013 às 10h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 07
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Lido o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste.
- Relator
- Senador Jarbas Vasconcelos
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
-
Lido o Relatório
- Observação
- Concedida vista coletiva nos termos do § 2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.
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Lido o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON MARINHO DUARTE MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República da Armênia.
- Relator
- Senador Eduardo Suplicy
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
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Lido o Relatório
- Observação
- Concedida vista coletiva nos termos do § 2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.
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Lido o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argentina.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
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Lido o Relatório
- Observação
- Concedida vista coletiva nos termos do § 2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.
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Lido o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VALTER PECLY MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Hungria.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
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Lido o Relatório
- Observação
- Concedida vista coletiva nos termos do § 2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.
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Adiado
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Colômbia.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pendente de relatório.
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VALDEMAR CARNEIRO LEÃO NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China e, cumulativamente, junto à Mongólia.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
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Lido o Relatório
- Observação
- Concedida vista coletiva nos termos do § 2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.
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Adiado
- Ementa
- Revoga dispositivo da Lei nº 7.738, de 9 de março de 1989, e a Lei nº 9.813, de 23 de agosto de 1999, extinguindo a cobrança de encargo financeiro relativo ao cancelamento ou baixa de contratos de câmbio de exportação de mercadorias e serviços e de transferência financeira ao exterior.
- Relator
- Senador Francisco Dornelles
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades e seus acompanhantes em aeronave de propriedade, arrendada ou locada pela Administração Pública Federal.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com as Emendas nº 1 e 2, da CMA.
- Resultado
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Aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
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Rejeitado
- Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores, ANTÔNIO DE AGUIAR PATRIOTA, para prestar os devidos esclarecimentos acerca da presença de agentes cubanos designados para acompanhar os passos da Srª Yoani Sánchez no Brasil, bem como a participação de servidores do governo brasileiro no referido esquema.
- Resultado
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Rejeitado
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Rejeitado
- Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores, ANTÔNIO DE AGUIAR PATRIOTA, para, prestar os devidos esclarecimentos acerca da presença do embaixador da Venezuela no Brasil no evento em favor de correligionários do Partido dos Trabalhadores condenados pelo STF.
- Resultado
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Rejeitado
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Rejeitado
- Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Secretário Geral da Presidência da República, GILBERTO CARVALHO, para prestar os devidos esclarecimentos acerca da presença de agentes cubanos designados para acompanhar os passos da Srª Yoani Sánchez no Brasil, bem como a participação de servidores do governo brasileiro no referido esquema.
- Resultado
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Rejeitado
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Rejeitado
- Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado o embaixador cubano no Brasil, CARLOS ZAMORA RODRÍGUEZ, para prestar os devidos esclarecimentos acerca da presença de agentes cubanos designados para acompanhar os passos da Srª Yoani Sánchez no Brasil, bem como a participação de servidores do governo brasileiro no referido esquema.
- Resultado
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Rejeitado
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com os art. 90, incisos II e V, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizado, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ciclo de Audiências Públicas sobre política externa, de defesa e do comércio exterior do Brasil, com periodicidade mensal e uma Agenda específica de debates ao longo do biênio 2013/2014, com a participação de autoridades e especialistas em temas do interesse desta Comissão. Na primeira Audiência Pública, abordaremos o tema do comércio internacional do Brasil, analisando a evolução da economia brasileira, a partir de sua abertura comercial, em 1990, e o mundo de então; como nos conduzimos até aqui, com as variáveis que se nos apresentaram e os desafios que enfrentamos, hoje, em termos de competitividade, com a nova realidade comercial. Na segunda Audiência, debateremos a Estratégia Nacional de Defesa, analisaremos o recrudescimento dos delitos transnacionais na faixa de fronteira e o sistema de vigilância da mesma, assim como o aparelhamento dos órgãos do sistema de defesa nacional, a segurança e o estado da indústria bélica no país. O papel do Brasil na nova ordem mundial e sua inserção no mundo serão objeto do terceiro debate. Urge definir que futuro queremos para o nosso país, nossa visão de mundo, nossas metas de longo prazo e nosso projeto estratégico. A quarta Audiência Pública será dedicada à Política Externa Brasileira – suas perspectivas, balanço da situação atual, alianças preferenciais e estratégicas do Brasil e metas futuras.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e no art. 90, V, IX, e X, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados os Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, a comparecerem a esta Comissão, em ocasiões separadas, para prestarem informações sobre suas respectivas pastas, em data a ser acordada com essas autoridades.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do inciso IV, artigo 71 da Constituição Federal, requeiro sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre o processo que trata de remuneração dos servidores brasileiros que estão no exterior.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre a sobre a Rio+20 e a Biodiversidade: Resultados e Perspectivas, a ter lugar no Auditório do Interlegis, no dia 26 de abril de 2013 (sexta-feira.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional os senhores Representantes do Itamaraty, do Ministério da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Mulheres que integram missão brasileira que investiga o tráfico internacional de pessoas na Europa.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 20 de março de 2007.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os critérios utilizados pelo Exército para aluguel/arrendamento de seus espaços bem como quais são e onde estão localizados estes locais.
- Resultado
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Aprovado
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Apreciação do Ato Nº DE 2013, o qual disciplina o processo de apresentação e votação de requerimentos de audiência pública, convocação ou convite de ministros e autoridades e de criação de subcomissões no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Resultado
- Aprovado o Ato nº 006, de 2013 - CRE.
- Anexos
- Ato Nº DE 2013-CRE
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Eduardo Suplicy | |
| Vanessa Grazziotin | |
| VAGO | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Lindbergh Farias | |
| 4. Eduardo Lopes | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Pedro Simon | |
| Eunício Oliveira | |
| Luiz Henrique | |
| Francisco Dornelles |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sergio Souza | |
| 2. João Alberto Souza | |
| 3. Roberto Requião | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Ana Amélia | |
| 6. Sérgio Petecão | |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Jorge Afonso Argello | |
| Blairo Maggi |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. Inácio Arruda | |
| 3. João Ribeiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes |
|---|
Nenhum parlamentar não-membro presente.