Projeto de Decreto Legislativo n° 60, de 2019 Ver PDL 60/2019

Ementa

Aprova o texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, República Dominicana, em 25 de outubro de 2016.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Randolfe Rodrigues

(REDE/AP)

Relator Ad hoc

Senador Antonio Anastasia

(PSDB/MG)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CRE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CRE)