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28ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
21/06/2018 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Indicação de Autoridade

Finalidade
Indicação de chefes de missão diplomática

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
    Relator
    Senador Fernando Bezerra Coelho
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão.
    Relator
    Senador Jorge Viana
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
    Relator
    Senador Hélio José
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Lido o relatório, fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.
    Relator
    Senador Hélio José
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina, em 16 de dezembro de 2014.
    Relator
    Senador Lasier Martins
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, Respectivamente, celebrado na Cidade do México, em 25 de julho de 2016.
    Relatora
    Senadora Vanessa Grazziotin
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Edison Lobão Presente
João Alberto Souza
Roberto Requião Presente
Romero Jucá
Fernando Bezerra Coelho
Suplentes
1. Airton Sandoval
2. Valdir Raupp
3. Hélio José Presente
4. Marta Suplicy
Titulares
Gleisi Hoffmann
Kátia Abreu
Jorge Viana Presente
Lindbergh Farias
Suplentes
1. Fátima Bezerra
2. José Pimentel Presente
3. Paulo Paim Presente
4. Humberto Costa
Titulares
Antonio Anastasia
Paulo Bauer
Ricardo Ferraço
José Agripino
Suplentes
1. Cássio Cunha Lima
2. Ronaldo Caiado
3. Flexa Ribeiro
4. Tasso Jereissati
Titulares
Lasier Martins
Ana Amélia Presente
Suplentes
1. José Medeiros
2. Gladson Cameli
Titulares
Cristovam Buarque Presente
Rudson Leite Presente
Suplentes
1. Vanessa Grazziotin Presente
2. Randolfe Rodrigues
Titulares
Fernando Collor Presente
Pedro Chaves
Suplentes
1. Wellington Fagundes
2. Armando Monteiro
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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