21ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
29/06/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir as ações, programas, projetos e desafios da pasta ministerial, destacando os seguintes assuntos: 1. Indústria de Defesa e Projetos na área de Defesa; 2. Acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a utilização da Base de Alcântara; 3. Emprego das Forças Armadas na "Garantia da Lei e da Ordem".
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RRE 3/2017
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
RRE 4/2017 - Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
RRE 5/2017 - Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
RRE 14/2017 - Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
RRE 16/2017 - Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
RRE 17/2017 - Senador Romero Jucá (MDB/RR) - Resultado
- Audiência Pública Interativa realizada.
Participante(s)
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Trinidad e Tobago.
- Relator Ad hoc
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" Senador Antônio Anastasia, é Lido o relatório, e fica concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da União de Myanmar, assinado em Nay Pyi Taw, em 29 de julho de 2013.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Designado Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Internacional Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à matéria.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de exposição pelo Embaixador do Qatar acerca da crise diplomática que o país atravessa. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Embaixador do Catar, o Sr. Mohammed Al-Hayki; 2. Embaixadora Lígia Maria Scherer, Diretora do Deptº do Oriente Médio, do Ministério das Relações Exteriores - MRE.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, com a finalidade de receber a "Comenda Embaixador da Paz na Terra Santa" em reunião da Comunidade Internacional Brasil e Israel, a ser realizada entre os dias 21 a 30 de agosto de 2017, em Jerusalém, Israel.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Designada Relatora “ad hoc” a Senadora Ana Amélia, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, adotada em Kumamoto, Japão, em 10 de outubro de 2013.
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
-
Designada Relatora “ad hoc” a Senadora Ana Amélia, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à matéria.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| João Alberto Souza | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Valdir Raupp | Presente |
| 3. Hélio José | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Gleisi Hoffmann | |
| Acir Gurgacz | |
| Jorge Viana | Presente |
| Lindbergh Farias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | |
| 2. José Pimentel | Presente |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| 4. Humberto Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Paulo Bauer | Presente |
| Ricardo Ferraço | |
| José Agripino | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Flexa Ribeiro | |
| 4. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | Presente |
| 2. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Armando Monteiro |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | Presente |