Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 13, de 2017Ver
PDS 13/2017
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relatório
Pela aprovação.
Resultado
Designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.