20/04/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 13, de 2017 Ver PDS 13/2017

Ementa

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relatório

Pela aprovação.

Observação

Constou da Pauta em 06/04/2017.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Listagem ou relatório descritivo (CRE)  
• Parecer (CRE)  
• Projeto de Decreto Legislativo (PLEN)