3ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
23/03/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Apreciação do Ato nº 7, de 2017 - CRE
- Finalidade
- Apreciação do Ato nº 7, de 2017, que consolida os Atos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que disciplinam regras e procedimentos internos de seus trabalhos. Autoria: Senador Fernando Collor
- Resultado
- Aprovado.
- Anexos
- Minuta do Ato nº 7, de 2017-CRE
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com objetivo de debaterem-se as seguintes questões: 1. Soberania nacional e política de Defesa em relação a recursos naturais: petróleo, minérios estratégicos, água e recursos humanos: educação, ciência e tecnologia; 2. Soberania nacional e política específica de Defesa: 3. Modernização das Forças Armadas; 4. A questão da internacionalização da terra no contexto da Defesa da Soberania Nacional; 5. Engenharia Nacional como instrumento de defesa da Soberania; 6. Políticas econômicas autônomas como expressão da soberania nacional.
- Resultado
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Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa, dos Comandos militares e da indústria de defesa, a serem definidos posteriormente, objetivando debater o impacto da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, da mudança de governo e da Operação Lava Jato na indústria de defesa do Brasil, particularmente sobre o projeto do submarino nuclear nacional.
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- Requerimento subscrito pelo Senador Roberto Requião.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa, dos Comandos Militares, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da indústria aeroespacial, a serem definidos posteriormente, objetivando debater a renegociação do Acordo de Alcântara com os EUA, sob o prisma da Defesa Nacional e do desenvolvimento tecnológico brasileiro.
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- Requerimento subscrito pelo Senador Roberto Requião.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa e dos Comandos Militares, a serem definidos posteriormente, objetivando debater a venda de terras a estrangeiros, sob o prisma da Defesa Nacional.
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- Requerimento subscrito pelo Senador Roberto Requião.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Aloysio Nunes Ferreira, com a finalidade de explanar sobre as diretrizes da política externa brasileira e temas afetos a sua pasta e atuação pública.
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- Requerimento subscrito pelo Senador Roberto Requião.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a comercialização, a estocagem, o processamento, a industrialização, o acondicionamento e o trânsito, no território nacional, de produtos agropecuários, seus derivados e subprodutos, importados de outros países, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Ronaldo Caiado
- Relatório
- Pela aprovação nos termos da Emenda Substitutiva n.º 1 - CRA.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovada a apresentação
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo terrível atentado terrorista que provocou a morte de quatro pessoas e deixou mais de quarenta feridos em Londres, capital do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação ao Plenário do Senado, com a subscrição de todos os membros da Comissão.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| João Alberto Souza | |
| Renan Calheiros | |
| Romero Jucá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Requião | Presente |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Hélio José | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Gleisi Hoffmann | |
| Humberto Costa | |
| Jorge Viana | Presente |
| Lindbergh Farias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | |
| 2. José Pimentel | |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| 4. Acir Gurgacz |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Paulo Bauer | Presente |
| Ricardo Ferraço | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Ronaldo Caiado | Presente |
| 3. Flexa Ribeiro | Presente |
| 4. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | |
| 2. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | |
| 2. Armando Monteiro | Presente |
Nenhum parlamentar não-membro presente.