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28ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
19/10/2016 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Trechos

Sabatina

Finalidade
Indicação de chefes de missão diplomática

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação apreciada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil em Genebra.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação apreciada.
  • Sabatina realizada com indicação apreciada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA MARO DA SILVA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação apreciada.
  • Sabatina realizada com indicação apreciada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Irã.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação apreciada.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai.
    Relator
    Senador Tasso Jereissati
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor DENIS FONTES DE SOUZA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá.
    Relator
    Senador José Agripino
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Lido o relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ementa
    Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
    Relator
    Senador Tasso Jereissati
    Relatório
    Pela rejeição.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir a participação de empresa e de capital estrangeiro na assistência à saúde.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela prejudicialidade.
    Resultado
    Adiado
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à aprovação da matéria.
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia.
    Relator
    Senador Armando Monteiro
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à aprovação da matéria.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, a participação de S.Exa. no Fórum Parlamentar por ocasião da Segunda Reunião de Alto Nível da Parceria Global para a Cooperação para o Desenvolvimento Eficaz (PGCDE), organizado pelo Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, que acontecerá de 28 novembro a 1º de dezembro de 2016, em Nairóbi (Quênia).
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à aprovação da matéria.
  • Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e ao Programa Mundial de Alimentos (PMA).
    Relatora Ad hoc
    Senadora Ana Amélia
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    É designado relatora "Ad hoc" a Senadora Ana Amélia, que lido o relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ementa
    Requeiro, em aditamento ao RRE nº 30, de 2016, aprovado em reunião de 11 de agosto, de 2016, a sua retificação para realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater a pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras”, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV - EAESP).
    Resultado
    É lido e aprovado o Requerimento.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, a fim de acompanhar, na condição de observadora parlamentar, as eleições presidenciais e legislativas da República da Nicarágua, no período compreendido entre os dias 04 e 07 de novembro de 2016. Pelo exposto, em cumprimento ao que determina o art. 39, inciso I, também do Regimento Interno do Senado Federal, comunico que estarei ausente do País no aludido período.
    Resultado
    Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jorge Viana
Lindbergh Farias
Gleisi Hoffmann
Lasier Martins
Cristovam Buarque
Ana Amélia
Suplentes
1. José Pimentel
2. Telmário Mota
3. VAGO
4. Humberto Costa
5. VAGO
6. Benedito de Lira
Titulares
Edison Lobão
Roberto Requião
Sérgio Petecão
Valdir Raupp
Ricardo Ferraço
Suplentes
1. João Alberto Souza
2. Raimundo Lira
3. Marta Suplicy
4. Kátia Abreu
5. Hélio José
Titulares
José Agripino
Aloysio Nunes Ferreira
Tasso Jereissati
Paulo Bauer
Suplentes
1. Ronaldo Caiado
2. Flexa Ribeiro
3. José Aníbal
4. Antonio Anastasia
Titulares
Fernando Bezerra Coelho
Vanessa Grazziotin
Suplentes
1. João Capiberibe
2. Lídice da Mata
Titulares
Eduardo Amorim
Armando Monteiro
Suplentes
1. Marcelo Crivella
2. Magno Malta
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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