07/04/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 398, de 2014 Ver PLS 398/2014

Ementa

Dispõe sobre a pesquisa e lavra de recursos minerais em faixa de fronteira de que trata o art. 176, § 1º, da Constituição Federal.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Serviços de Infraestrutura

Relator

Senador Fernando Bezerra Coelho

(PSB/PE)

Relatório

Pela aprovação com uma emenda que apresenta.

Resultado

Retirado de pauta, a pedido do Relator, para reexame.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CRE)