43ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
12/11/2015 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater a avaliação dos 25 anos do Mercosul.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRE 70/2015 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Rubens Barbosa
Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP
Roberto Giannetti da Fonseca
Presidente da KADUNA Consultoria
Regis Arslanian
Sócio GO associados
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTÔNIO JOSÉ REZENDE DE CASTRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em São Vicente e Granadinas.
- Relator
- Senador Jorge Viana
- Relatório
- Os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
-
Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Singapura.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dá nova redação ao §2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar - garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta para reexame.
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Internacional (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de Junho 2013.
- Relatora
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao texto Impresso.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Guiné e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da comissão pela aprovação da matéria.
-
Vista concedida
- Ementa
- Sugestão, nos termos do Arts. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, de adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática (Saara Ocidental) como Estado detentor de Direito legítimo à soberania e à autodeterminação; ao estabelecimento de relações diplomáticas; à instituição de processo contínuo de ajuda humanitária aos refugiados; à concessão à MINURSO de competência para tratar de Direitos Humanos na área ocupada; e à instalação de Escritório de Representação no País.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de Informação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- Resultado
-
Lido o relatório pela Relatora "ad hoc", Senadora Ana Amélia, é concedida vista coletiva.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, no período compreendido entre os dias 05 e 11 de dezembro de 2015, em Paris, França. Informa ainda ausência do país entre os dias 04 e 12 de dezembro de 2015.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República das Seicheles.
- Relatora
- Senadora Gleisi Hoffmann
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Lido o Relatório pelo Senador Tasso Jereissati, fica concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ HUMBERTO DE BRITO CRUZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino do Marrocos.
- Relator Ad hoc
- Senador João Capiberibe
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovada a apresentação
- Ementa
- Na qualidade de membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, de Presidente da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional – FrenteINFRA, e de Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado, requeiro, na forma do disposto no art. 40, §1º, I e II, b, combinado com o art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, proponha ao Plenário do Senado Federal a criação de Comissão Externa para representar o Senado Federal e organize missão que participe, por meio de minha representação e demais senadores que achar por bem indicar, da XXI Conferência Internacional sobre Mudanças Climáticas - COP-21, promovida pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudanças Climáticas, que se realizará em Paris-França, entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro do corrente ano, com objetivo de interagir nos relevantes debates sobre o uso de energias renováveis, tendo em vista que o objetivo dessa Conferência será a formalização de acordo mundial para redução das emissões dos gases do efeito estufa, por meio especialmente de alterações na matriz de produção de energia, com o desenvolvimento de energias limpas e renováveis.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Lindbergh Farias | |
| Gleisi Hoffmann | |
| Lasier Martins | |
| Cristovam Buarque | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Pimentel | |
| 2. Telmário Mota | |
| 3. Delcídio do Amaral | |
| 4. Humberto Costa | |
| 5. VAGO | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| Roberto Requião | |
| Sérgio Petecão | |
| Valdir Raupp | |
| Ricardo Ferraço |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Alberto Souza | |
| 2. Raimundo Lira | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Hélio José |
| Titulares | |
|---|---|
| José Agripino | |
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Tasso Jereissati | |
| Paulo Bauer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ronaldo Caiado | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. José Serra | |
| 4. Antonio Anastasia |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Vanessa Grazziotin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | |
| 2. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Amorim | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Crivella | |
| 2. Wellington Fagundes |
Nenhum parlamentar não-membro presente.