24/09/2015 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

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Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 71, de 2015 Ver RRE 71/2015

Ementa

Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública nessa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater a atuação do Brasil frente ao fenômeno migratório de refugiados nos últimos meses, em vários países da Europa e também para o Brasil. Além de expor esse panorama atual, o objetivo é conhecer as ações que estão sendo feitas após o acolhimento dessas pessoas no país, sobretudo no tocante à sua inserção social e profissional. Para tanto, sugiro sejam convidados: • Sr. Gilberto José Spier Vargas – Secretário de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); • Sr. Paulo Guerra - Representante do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça (MJ); • Sr. Andrés Ramirez – Representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR); • Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fomes (MDS); • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); • Representante do Ministério das Relações Exteriores.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Lasier Martins

(PDT/RS)

Resultado

Aprovado