27/08/2015 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 210, de 2015 Ver PDS 210/2015

Ementa

Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Brasília, em 17 de junho de 2010.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Designado Relator "ad hoc" o Senador Ricardo Ferraço, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CRE)