2 - PLS 275/2014 - 29ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
11/12/2014 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 275, de 2014 Ver PLS 275/2014
- Ementa
- Altera a Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para modificar os critérios de identificação de países com tributação favorecida.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à Matéria.
- Observação
- Foi aprovada a retirada do Requerimento nº 57, de 2014-CRE, que solicitava Audiência Pública pra instruir a matéria.
- Textos da pauta