6ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
13/03/2014 às 10h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública com o objetivo de discutir as relações diplomáticas entre o Brasil e a França.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRE 98/2013 - Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Denis Pietton
Embaixador da República Francesa no Brasil
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Torna obrigatória a apresentação do Quadro de Sócios e Administradores para inscrição, suspensão ou baixa da pessoa jurídica domiciliada no exterior no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.
- Relator
- Senador Francisco Dornelles
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Retirado de pauta para reexame do Relator.
-
Adiado
- Ementa
- Autoriza o Poder executivo a desenvolver, lançar e operar satélite que atenda a Região Amazônica e a firmar acordo com demais países para compartilhamento dos custos e da utilização do satélite.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Contrário ao Projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produção de leite.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição dos demais PLS de nºs 589/07, 590/07, 174/08, 181/08, 240/08, 449/08, 463/08, 45/09, 277/09, 305/09, 347/09, 380/09, 160/10, 197/10 e 130/11.
- Resultado
-
Aprovado relatório que passa a constituir parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma da Emenda nº 5 - CRE (Substitutivo), e pela rejeição dos demais PLS de nºs 589/07, 590/07, 174/08, 181/08, 240/08, 449/08, 463/08, 45/09, 277/09, 305/09, 347/09, 380/09, 160/10, 197/10 e 130/11. Registra-se o voto contrário do Senhor Senador Eduardo Suplicy.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Rejeitado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Rejeitado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Rejeitado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Rejeitado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Rejeitado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Rejeitado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Rejeitado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Rejeitado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Rejeitado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Rejeitado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Rejeitado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Rejeitado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Rejeitado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Rejeitado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Rejeitado o relatório
-
- Ementa
- Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".
- Relator
- Senador Eduardo Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com 2 emendas
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia no Campo da Luta contra o Crime Organizado e outras Modalidades Delituosas, celebrado em Brasília, em 9 de outubro de 2006.
- Relator
- Senador Pedro Taques
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 40, observado o disposto no art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal,autorização para participar da reunião da Confederação Médica Latino Americana - CONFEMEL, a convite da Federação Nacional dos Médicos, que ocorrerá na Costa Rica, no período de 13 a 15 de maio de 2014.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
-
Aprovado
- Ementa
- Audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, para debater os financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES em projetos de infraestrutura no exterior, nos modais rodoviários, ferroviários, aeroportuários, hidroviários e outros investimentos na área de logística.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar do Projeto KC-X, destinado ao desenvolvimento e produção, pela Embraer, da aeronave de transporte militar e reabastecimento denominada KC-390, com capacidade de 20 toneladas, cuja finalidade é atender necessidades operacional e estratégica da Força Aérea Brasileira, relacionadas a missões militares e de ajuda humanitária, entre elas apoio a calamidades públicas e apoio a localidades de difícil acesso na região amazônica.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, com o objetivo de debater o Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas com a presença dos seguintes convidados: • Dom Leonardo Steiner, Secretário-Geral da CNBB; • Paulo Abrão Pires Junior, Secretário Nacional de Justiça; • Representante do Ministério das Relações Exteriores – Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior; • Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, autorização para ausentar-me do País nos dias 24 e 25 de março de 2014 para participar do Seminário Internacional “America Latina: Oportunidades y Desafios” (programação anexa), que se realizará na cidade de Lima/Peru, organizado pela Fundación Internacional para la Libertad e que terá como moderador o escritor peruano Álvaro Vargas Llosa.
- Resultado
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Aprovado em conjunto com os Requerimentos nºs 26 e 27.
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Aprovado
- Ementa
- Requeremos, nos termos regimentais, que esta Comissão designe representantes para, em Missão Oficial, colaborar com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que irá à Holanda acompanhar as investigações acerca das denúncias de corrupção nos contratos firmados entre a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore, para locação de plataformas marítimas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, a instituição de missão desta Comissão de Relações Exteriores, composta de 03 (três) membros, destinada a verificar, in locu, o atual quadro de comoção social instalado na República Bolivariana da Venezuela, suas consequências para os cidadãos brasileiros ali residentes, e o reflexo do mesmo para as cidades fronteiriças com o referido País.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater o atual quadro de comoção social na República Bolivariana da Venezuela e seus reflexos para os cidadão brasileiros ali residentes, os reflexos no MERCOSUL e as relações fronteiriças com o Brasil, sendo convidados para tanto: • O senhor Ministro das Relações Exteriores do Brasil; • O Subsecretário Geral para a América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores; • O Sr. DIEGO ALFREDO MOLERO BELLAVIA, Embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil; • O Sr. RUY CARLOS PEREIRA, Embaixador do Brasil em Caracas;
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro seja encaminhado Ofício desta Comissão de Relações Exteriores à Prefeitura Municipal de Pacaraima, no Estado de Roraima, bem como à Câmara de Vereadores do referido Município, solicitando o envio a esta Comissão da relação dos bens imóveis públicos e privados, construídos ou em construção, localizados na zona non aedificandi estabelecida na faixa de fronteira entre o Brasil e a Venezuela, conforme acordado com a Missão criada através do Requerimento da Comissão de Relações Exteriores n.º 38, de 2013.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado, requeiro, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações relativas às negociações para a celebração do acordo entre o Mercosul e a União Européia e, em especial, sobre a oferta brasileira, a oferta do Mercosul, a oferta da União Européia, as normas econômicas relativas a serviços, indústria, agricultura, investimentos, regras de promoção e proteção dos direitos dos investidores, subsídios, dumping, mecanismos de proteção à propriedade intelectual, mecanismos de solução de conflitos, tais como o recurso a arbitragem internacional, dentre outros, e os compromissos políticos envolvidos nas tratativas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, autorização para ausentar-me do País nos dias 24 e 25 de março de 2014 para participar do Seminário Internacional “America Latina: Oportunidades y Desafios” (programação anexa), que se realizará na cidade de Lima/Peru, organizado pela Fundación Internacional para la Libertad e que terá como moderador o escritor peruano Álvaro Vargas Llosa.
- Resultado
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Aprovado em conjunto com os Requerimentos nºs 25 e 27.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, autorização para ausentar-me do País nos dias 24 e 25 de março de 2014 para participar do Seminário Internacional “America Latina: Oportunidades y Desafios” (programação anexa), que se realizará na cidade de Lima/Peru, organizado pela Fundación Internacional para la Libertad e que terá como moderador o escritor peruano Álvaro Vargas Llosa.
- Resultado
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Aprovado em conjunto com os Requerimentos nºs 25 e 26.
Eleição
- Finalidade
- Indicação do Senhor Senador Mozarildo Cavalcanti para membro da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI.
- Resultado
- Aprovada a indicação com 11 votos favoráveis, 0 votos contra e nenhuma abstenção.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Eduardo Suplicy | |
| Vanessa Grazziotin | |
| Anibal Diniz | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Gleisi Hoffmann | |
| 4. Eduardo Lopes | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Pedro Simon | |
| Eunício Oliveira | |
| Luiz Henrique | |
| Francisco Dornelles |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vital do Rêgo | |
| 2. João Alberto Souza | |
| 3. Roberto Requião | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Ana Amélia | |
| 6. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| José Agripino | |
| Cyro Miranda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Jayme Campos | |
| 4. Cícero Lucena |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Fernando Collor | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. Eduardo Amorim | |
| 3. Armando Monteiro |
Nenhum parlamentar não-membro presente.