44ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
03/10/2013 às 10h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, com fundamento no art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar a Casa, em missão no exterior, no 5º Fórum de Parlamentares e na 5ª Conferência dos Estados Participantes da Convenção das Nações Unidas para Combate à Corrupção, da Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção - GOPAC, que serão realizados no período de 25 a 29 de novembro de 2013, em Panamá City, Panamá, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que se ausentará do País no período de 24 a 30 de novembro de 2013.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 13 c/c art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 7 a 11 de outubro de 2013, quando integrará a comitiva brasileira na Feira do Livro de Frankfurt 2013, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 6 a 12 de outubro de 2013.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 16 a 18 de outubro de 2013, para participar em reuniões do Parlatino, no Panamá. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
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Sabatina realizada com indicação apreciada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LUIZ GILBERTO SEIXAS DE ANDRADE, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Barbados.
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
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Sabatina realizada.
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Sabatina realizada com indicação apreciada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Romênia.
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
-
Sabatina realizada.
-
Aprovado
- Ementa
- Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao longo de outubro de 2013 e março de 2014, com renomados especialistas nacionais e internacionais do governo, academia e meio empresarial que apresentem depoimentos, análises e informações sobre as possibilidades e perspectivas da integração elétrica do Brasil em relação aos países da América Latina, especialmente aproveitando as externalidades derivadas da capacidade do Brasil cooperar e exportar o conhecimento e competência do setor elétrico brasileiro através de investimentos do complexo produtivo nacional em países da América Latina. Pretende-se contribuir para a integração econômica internacional e aumentar o crescimento da economia e do bem-estar da população neste setor chave. As referidas audiências deverão ser realizadas nos dias 25 de outubro, 28 de novembro de 2013 e 26 de março de 2014, na sala desta Comissão.
- Resultado
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Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura à direção da Universidade de Yale, EUA, pela arbitrária e injustificada detenção da jornalista brasileira Cláudia Trevisan, do jornal o Estado de São Paulo.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Em aditamento ao RRE nº 91, de 2013, requeiro que a audiência pública aprovada pelo plenário desta Comissão seja convolada para um seminário a ser realizado, no município de Oiapoque, no Amapá, tendo como objeto a discussão da cooperação transfronteireça entre Brasil e Guiana Francesa, especialmente sobre as condições de vida na fronteira, conflitos devidos ao garimpo e a inauguração da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, conforme consta no referido requerimento e com a presença dos mesmos convidados.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 58 da Constituição Federal do Brasil, e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a relevância das negociações regionais entre o MERCOSUL e a União Europeia para o setor agropecuário brasileiro. Fundamentado na motivação da audiência pública requerida, recomendo a presença dos seguintes pesquisadores e autoridades: Senhora Kátia Abreu, Senadora da República e presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Senhor Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Senhor Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas e presidente do Conselho do Agronegócio da Federação da Indústria do Estado de São Paulo – Fiesp; Senhor Norberto Martins Vieira, professor do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal São João del-Rei e autor do estudo “Impactos do acordo MERCOSUL-União Europeia para o setor agropecuário brasileiro”; Senhor Renato Baumann, diretor de Estudos de Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. Senhora Ana Paula Zacarias, Chefe da Delegação da União Europeia no Brasil.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Eduardo Suplicy | |
| Vanessa Grazziotin | |
| Anibal Diniz | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Lindbergh Farias | |
| 4. Eduardo Lopes | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Pedro Simon | |
| Eunício Oliveira | |
| Luiz Henrique | |
| Francisco Dornelles |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sergio Souza | |
| 2. João Alberto Souza | |
| 3. Roberto Requião | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Ana Amélia | |
| 6. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| José Agripino | |
| Cyro Miranda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Osvaldo Sobrinho | |
| 4. Cícero Lucena |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Fernando Collor | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. Eduardo Amorim | |
| 3. Armando Monteiro |
Nenhum parlamentar não-membro presente.